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14 de junho de 2011

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Filho de "Fernandinho Beira Mar" é condenado a 7 anos de prisão

O filho do homem considerado o maior traficante do Brasil, Luiz Fernando da Costa, o ‘Fernandinho Beira Mar’, Luan Medeiros da Costa, foi condenado a 7 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 800 dias-multa, cada um no valor de 1/30 salários mínimos, pelo crime de tráfico de drogas.

A sentença foi emitida na última sexta-feira pelo juiz da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, Luiz Falkandre de Sousa Queiroz. Além dele, também foram condenados no processo 001.2010.021.953-2 os réus Otávio Luiz Andrade Novais e a Edson Cunha Ataíde Filho. 



Na sentença, o magistrado afirmou que “assim, por tudo que se apurou durante a instrução criminal, entendo que sobram nos autos elementos justificadores de um decreto condenatório, sendo as provas produzidas suficientes para demonstrarem a materialidade delitiva e sua autoria, restando, por fim, provado que os acusados agiram com objetivo idêntico, concorrendo cada um para a ocorrência do crime de tráfico de drogas”.

Otávio Luiz Andrade foi condenado também a 7 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 800 dias multa; já Edson Cunha Ataíde foi condenado ao mesmo período em regime fechado, mas teve a pena reduzida com base no parágrafo 4° do artigo 33 da lei 11.343/2006 para 4 anos e oito meses de reclusão, no mesmo regime.


Os três tinham sido presos pela Polícia Federal com quatro quilos de cocaína, no dia 1° de agosto do ano passado em Campina Grande. Segundo as investigações, a droga teria sido fornecida aos acusados pelo traficante campinense Francisco de Assis Clemente, ‘Passinho’.


Os três acusados também respondiam pelo crime de associação ao tráfico, mas foram absolvidos pelo magistrado. Os três deverão recorrer da decisão, mas continuarão presos. No mês passado, o Ministério Público já havia apresentado um relatório final no processo pedindo a condenação dos acusados. A pena prevista para o crime de tráfico de drogas é de 5 a 15 anos de prisão, mas o magistrado considerou que os três eram réus primários.


Na época o entorpecente foi apreendido em um ônibus que fazia a linha Campina-João Pessoa em poder de Otávio Luiz; mas segundo as investigações da polícia o acusado teria se deslocado de João Pessoa para Campina Grande junto com o filho de Beira Mar e Edson Cunha Ataíde em um buggy verde de placas MYD 7750, para servir de mula e transportar a cocaína.


Luan Medeiros da Costa, junto com os outros dois acusados, estão detidos desde agosto do ano passado no Presídio Padrão de Campina Grande, ‘antiga Máxima’, que abriga presos provisórios e que aguardam condenação. Como já foram julgados, os acusados deverão seguir para a penitenciária do Serrotão, que fica no mesmo complexo prisional.
 
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