Há 25 anos, o agricultor José Antônio do Nascimento, 45, é mantido preso pelo pai em um cômodo da casa da família, no município de Areia Branca (RN), a 283 quilômetros de Natal. A constatação foi feita nesta segunda-feira (26) por assistentes sociais, que estão produzindo um relatório que será encaminhado a órgãos como Ministério Público e Polícia Civil.
Antônio tem problemas mentais e vive como um animal abandonado em um espaço de pouco mais de 3m², sem cama ou móveis e fechado com uma grade. Segundo os próprios familiares, em 1986 ele presenciou o assassinato da cunhada grávida –crime cometido pelo irmão João Antônio do Nascimento– e desde então, o deficiente teria se tornado agressivo e apresentado problemas psíquicos graves.
"Ele ficou se tratando em Mossoró por um ano, mas depois que voltou, a família ficou sem saber o que fazer e o prendeu lá", contou a vizinha Roberta Maria. O pai de José, Cícero Raimundo do Nascimento, 79, confirma que optou pelo cárcere privado para se proteger das agressividades do filho.
Segundo informaram vizinhos ao UOL Notícias, Antônio mora com o pai e com o irmão, João Antônio do Nascimento, que foi solto depois de cumprir 10 anos de pena pelo assassinato da mulher. “A situação deles é de clamar os céus. Desde que a mãe de José morreu em 2004, vítima de complicações por infestação de vermes, ele vive largado lá naquela casa. Não sai do `quarto´ nem para fazer as necessidades”, relatou uma vizinha.
Aparentando desconhecer as leis e o crime de cárcere privado, Cícero Raimundo conta com naturalidade que prendeu o filho porque não “pode com ele quando fica agressivo”. O deficiente não tem acompanhamento médico e vive apenas com um prato de comida por dia e 30 cigarros que –segundo o pai– mantém o filho “mais calmo”. Para ele, manter o homem preso e acorrentado foi a forma de segurá-lo em casa e o proteger para não cometer agressões.
A sujeira toma conta do espaço, que sequer tem banheiro ou cama. José Antônio dorme em uma rede. Ele faz as necessidades fisiológicas no chão, que nunca são limpas. A única vez no dia que a grade é aberta é para passar comida. O alimento só chega com ajuda dos vizinhos, que, sensibilizados com a situação do rapaz, mandam refeições para José.
“Eles são muito pobres e passam fome mesmo. Raras vezes o pai consegue comprar uma quentinha. Sempre mando comida, mas não tenho coragem de ver a situação, pois José era uma pessoa muito boa quando trabalhava na roça e vendia carvão. Não entendo porque os irmãos não tomam conta dele e do pai e os deixam largados naquela situação”, disse a vizinha Heloísa Rodrigues de Oliveira, que mora a duas ruas da casa de José e Cícero.
“Tem um irmão que mora com eles, mas não dá nenhuma assistência. O que sei é que ele vai receber na lotérica um pagamento todo mês. Deve ser a aposentadoria de José por invalidez”, afirmou outra vizinha.
Sem registro no CRAS
Apesar da população do povoado de Ponta do Mel saber do cárcere privado de José Antonio, o assunto é pouco comentado por medo. Nesta segunda-feira (26), após o caso se tornar público no Rio Grande do Norte, é que uma equipe do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) visitou a família de José Antônio para investigar o caso e mostrar os meios da família ter acesso às políticas públicas para melhorar a condição de vida dele.
A chefe do CRAS, Edvania Pereira, afirmou que a equipe de assistentes sociais está elaborando um relatório sobre os problemas constatados na casa de Antônio. “Vamos repassar a cada órgão um documento para que as providências cabíveis sejam tomadas", disse.
Pereira conta que ficou espantada ao ver a situação do deficiente e disse que o caso é “bastante complicado”. “Uma complexidade de fatores deixou o jovem naquela situação preocupante. A primeira delas é o total desconhecimento dos benefícios e direitos que José Antônio têm por ser doente mental. Vamos cobrar que todas as providências necessárias sejam tomadas para tirá-lo daquela situação”, disse, reforçando que causou estranheza à equipe saber que ele recebe benefício de um salário mínimo acrescido de 25% a mais por mês e o pai dele também receber aposentadoria de um salário mínimo e eles viverem em uma situação de extrema pobreza.
“Vamos analisar o cárcere privado também para não fazer injustiças, pois seu Cícero se mostrou ignorante do assunto e sequer acha que manter o filho naquela forma é crime. Ele também precisa de assistência”, disse Edvania.
A assistente social afirmou ainda que solicitou o prontuário médico à equipe do PSF (Programa de Saúde da Família) que atende o povoado de Ponta do Mel para saber se José Antonio vem sendo atendido da forma correta. “Vamos encaminhar tudo para um psiquiatra realizar um parecer técnico e após o resultado deveremos fazer os encaminhamentos necessários para mudar a realidade da família”, informou.
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