Ilegais, mas cheios de sinceridade
Após Tabira admitir que ser cabo eleitoral é essencial em seleção, Solidão diz não ter critério para contratar
Surpreender o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) com respostas originais parece ter virado moda no
Sertão do estado. Depois da Prefeitura de Tabira, que enviou uma relação
discriminando “cabos eleitorais” como o critério adotado pelo Executivo
para contratação, foi a vez de Solidão dizer, através de ofício, que
“não houve critério” para a seleção dos servidores públicos da cidade.
Nos dois municípios, o MPPE recebeu denúncias de ausência de concursos
públicos e enviou um ofício no qual pedia explicações sobre a forma de
ingresso no quadro de funcionários.
Para o promotor Leôncio Tavares, responsável pelos dois casos, este
último foi ainda pior que o de Tabira. “Só faltou dizer que a
contratação foi com base eleitoreira”, avaliou. De acordo com o
promotor, trata-se de 188 servidores. Para a prefeita Maria Aparecida
Caldas (PSB), foi a continuação de uma prática anterior ao mandato dela.
“A gente vem de uma cultura que ninguém fazia seleção. A pessoa vinha,
se apresentava e se fosse adequada, era contratada. Sobre a frase usada
para a resposta, ela não vê motivo para assombro. “Nós apenas falamos a
verdade.”
O MPPE propôs um termo de ajustamento de conduta. “Até o final da semana firmaremos o termo e vamos cumpri-lo”, falou. Os contratos vencem em dezembro, mas Maria do Carmo ainda aguarda a orientação da instituição para saber como fará as seleções no próximo ano. Sobre as demissões, lamentou: “É um município pobre, dependemos totalmente do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – apesar de termos o menor índice (0.6) – e onde o principal empregador é a prefeitura. Infelizmente a lei não olha para isso”.
A ação ajuizada contra o prefeito José Edson Carvalho (PSB), conhecido como Dinca, por improbidade administrativa foi paralisada. “A impunidade existe, mas o entendimento é de que uma vez ajustado e cumprido o termo se descaracteriza a intenção de fraudar o concurso”, explicou Leôncio Tavares.
A situação de Tabira foi retratada em matéria publicada com exclusividade pelo Diario, no mês passado. Ao ser questionado sobre os critérios de contratação de servidores, o prefeito enviou ofício detalhando os motivos das contratações. Ao lado dos nomes dos profissionais constavam justificativas do tipo: “trabalhou no porta a porta”, “irmã de Isabel, que trabalhou na campanha”, “atuou na área educacional” e “já ensinou”.
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