Informa os municípios dos grupos I, II e III
a serem contemplados na terceira chamada
com unidades de educação infantil
do Programa Pró-Infância e com
quadras escolares poliesportivas no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 7.481, de 16 de maio de 2011,
publicado no DOU de 17 de maio de 2011, e pelos artigos. 3º e 6º do Anexo da
Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, publicada no DOU de 2 de
outubro de 2003;
CONSIDERANDO o processo seletivo realizado pelo Ministério da Educação e pelo
FNDE no último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011,
RESOLVE, “AD REFERENDUM”:
Art. 1° Tornar público o resultado da seleção das propostas do grupo I, II e III a
serem apoiadas na terceira chamada para a implantação de unidades de educação
infantil do Programa Pró-Infância, conforme Anexo I, e quadras escolares
poliesportivas, conforme Anexo II, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC 2.
Parágrafo único. A confirmação da seleção dos municípios a serem apoiados
para a construção das unidades de educação infantil e das quadras escolares
poliesportivas está condicionada à celebração dos Termos de Compromisso, nos
prazos definidos pelo FNDE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 33 DE 05 DE JULHO DE 2011
ANEXO I
Relação dos municípios selecionados em terceira chamada para a construção de
unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.
UF Município Beneficiado Cod. IBGE Grupo PAC Proinfância
a serem contemplados na terceira chamada
com unidades de educação infantil
do Programa Pró-Infância e com
quadras escolares poliesportivas no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 7.481, de 16 de maio de 2011,
publicado no DOU de 17 de maio de 2011, e pelos artigos. 3º e 6º do Anexo da
Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, publicada no DOU de 2 de
outubro de 2003;
CONSIDERANDO o processo seletivo realizado pelo Ministério da Educação e pelo
FNDE no último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011,
RESOLVE, “AD REFERENDUM”:
Art. 1° Tornar público o resultado da seleção das propostas do grupo I, II e III a
serem apoiadas na terceira chamada para a implantação de unidades de educação
infantil do Programa Pró-Infância, conforme Anexo I, e quadras escolares
poliesportivas, conforme Anexo II, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC 2.
Parágrafo único. A confirmação da seleção dos municípios a serem apoiados
para a construção das unidades de educação infantil e das quadras escolares
poliesportivas está condicionada à celebração dos Termos de Compromisso, nos
prazos definidos pelo FNDE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 33 DE 05 DE JULHO DE 2011
ANEXO I
Relação dos municípios selecionados em terceira chamada para a construção de
unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.
UF Município Beneficiado Cod. IBGE Grupo PAC Proinfância
- AC Sena Madureira 1200500 Grupo 3 1
- AL Anadia 2700201 Grupo 3 1
- AL Barra de São Miguel 2700607 Grupo 3 1
- AL Boca da Mata 2701001 Grupo 3 1
- AL Maravilha 2704609 Grupo 3 1
- AL Quebrangulo 2707602 Grupo 3 1
- AL Tanque d'Arca 2709004 Grupo 3 1
- AM Beruri 1300631 Grupo 3 1
- AM Borba 1300805 Grupo 3 1
- AM Canutama 1300904 Grupo 3 1
- AM Iranduba 1301852 Grupo 3 1
- AM Itapiranga 1302009 Grupo 3 1
- AM Lábrea 1302405 Grupo 3 1
- AM Manacapuru 1302504 Grupo 1 1
- AM São Paulo de Olivença 1303908 Grupo 3 1
- AM Urucurituba 1304401 Grupo 3 1
- AP Laranjal do Jari 1600279 Grupo 3 2
- BA América Dourada 2901155 Grupo 3 1
- BA Aracatu 2902005 Grupo 3 1
- BA Baixa Grande 2902609 Grupo 3 1
- BA Boa Vista do Tupim 2903805 Grupo 3 1
- BA Bom Jesus da Serra 2903953 Grupo 3 1
- BA Boninal 2904001 Grupo 3 1
- BA Campo Formoso 2906006 Grupo 2 1
- BA Caturama 2907558 Grupo 3 1
- BA Conde 2908606 Grupo 3 1
- BA Correntina 2909307 Grupo 3 1
- BA Curaçá 2909901 Grupo 3 1
- BA Dom Basílio 2910107 Grupo 3 1
- BA Esplanada 2910602 Grupo 3 1
- BA Filadélfia 2910859 Grupo 3 1
- BA Gavião 2911253 Grupo 3 1
- BA Gongogi 2911501 Grupo 3 1
- BA Ibipeba 2912400 Grupo 3 1
- BA Ibititá 2913101 Grupo 3 1
- BA Ibotirama 2913200 Grupo 3 1
- BA Ilhéus 2913606 Grupo 1 1
- BA Ipupiara 2914109 Grupo 3 1
- BA Itapitanga 2916609 Grupo 3 1
- BA Ituberá 2917300 Grupo 3 1
- BA Jeremoabo 2918100 Grupo 3 1
- BA Lajedão 2918902 Grupo 3 1
- BA Luís Eduardo Magalhães 2919553 Grupo 2 2
- BA Maracás 2920502 Grupo 3 1
- BA Morpará 2921609 Grupo 3 1
- BA Morro do Chapéu 2921708 Grupo 3 1
- BA Nova Ibiá 2922755 Grupo 3 1
- BA Nova Viçosa 2923001 Grupo 3 1
- BA Planaltino 2924900 Grupo 3 1
- BA Prado 2925501 Grupo 3 1
- BA Rio do Pires 2926905 Grupo 3 1
- BA Rio Real 2927002 Grupo 3 1
- BA Santa Teresinha 2928505 Grupo 3 1
- BA Santaluz 2928000 Grupo 3 1
- BA Santana 2928208 Grupo 3 1
- BA Teixeira de Freitas 2931350 Grupo 1 2
- BA Ubaitaba 2932200 Grupo 3 1
- BA Valente 2933000 Grupo 3 1
- BA Vitória da Conquista 2933307 Grupo 1 8
- CE Aquiraz 2301000 Grupo 1 1
- CE Aracati 2301109 Grupo 2 1
- CE Beberibe 2302206 Grupo 3 1
- CE Cariús 2303303 Grupo 3 1
- CE Chorozinho 2303956 Grupo 1 1
- CE Guaramiranga 2305100 Grupo 3 1
- CE Miraíma 2308377 Grupo 3 1
- CE Morrinhos 2308906 Grupo 3 1
- CE Orós 2309508 Grupo 3 1
- CE Palhano 2310001 Grupo 3 1
- CE Paracuru 2310209 Grupo 3 1
- CE Quixadá 2311306 Grupo 1 1
- CE Santana do Cariri 2312106 Grupo 3 1
- ES Brejetuba 3201159 Grupo 3 1
- ES Castelo 3201407 Grupo 3 1
- ES Ibatiba 3202454 Grupo 3 1
- ES Jaguaré 3203056 Grupo 3 1
- ES Laranja da Terra 3203163 Grupo 3 1
- ES Nova Venécia 3203908 Grupo 3 1
- GO Amorinópolis 5200902 Grupo 3 1
- GO Bela Vista de Goiás 5203302 Grupo 3 1
- GO Bonfinópolis 5203559 Grupo 3 1
- GO Campos Belos 5204904 Grupo 3 1
- GO Cumari 5206602 Grupo 3 1
- GO Goianira 5208806 Grupo 3 1
- GO Israelândia 5210307 Grupo 3 1
- GO Itaguaru 5210604 Grupo 3 1
- GO Minaçu 5213087 Grupo 3 2
- GO Mossâmedes 5213905 Grupo 3 1
- GO Nova Crixás 5214838 Grupo 3 1
- GO Perolândia 5216452 Grupo 3 1
- GO Pires do Rio 5217401 Grupo 3 1
- GO Portelândia 5218102 Grupo 3 1
- GO Posse 5218300 Grupo 3 1
- GO Rialma 5218607 Grupo 3 1
- GO Santa Terezinha de Goiás 5219704 Grupo 3 1
- MA Bacabal 2101202 Grupo 1 1
- MA Campestre do Maranhão 2102556 Grupo 3 1
- MA Cândido Mendes 2102606 Grupo 3 1
- MA Governador Edison Lobão 2104552 Grupo 3 1
- MA Imperatriz 2105302 Grupo 1 1
- MA Santa Filomena do Maranhão 2109759 Grupo 3 1
- MA São Francisco do Brejão 2110856 Grupo 3 1
- MA São Pedro da Água Branca 2111532 Grupo 3 1
- MA Sucupira do Norte 2111904 Grupo 3 1
- MA Tutóia 2112506 Grupo 3 1
- MG Alfenas 3101607 Grupo 2 1
- MG Araçuaí 3103405 Grupo 3 1
- MG Barroso 3105905 Grupo 3 1
- MG Caratinga 3113404 Grupo 2 1
- MG Conceição de Ipanema 3117405 Grupo 3 1
- MG Conselheiro Lafaiete 3118304 Grupo 1 1
- MG Conselheiro Pena 3118403 Grupo 3 1
- MG Divinópolis 3122306 Grupo 1 1
- MG Engenheiro Caldas 3123700 Grupo 3 1
- MG Januária 3135209 Grupo 2 1
- MG Jequitaí 3135605 Grupo 3 1
- MG Minas Novas 3141801 Grupo 3 2
- MG Nova Resende 3145109 Grupo 3 1
- MG Pedras de Maria da Cruz 3149150 Grupo 3 1
- MG Poços de Caldas 3151800 Grupo 1 1
- MG Resplendor 3154309 Grupo 3 1
- MG Santo Antônio do Jacinto 3160306 Grupo 3 1
- MG São Pedro da União 3163904 Grupo 3 1
- MG Vespasiano 3171204 Grupo 1 2
- MS Bodoquena 5002159 Grupo 3 1
- MS Coronel Sapucaia 5003157 Grupo 3 1
- MS Ivinhema 5004700 Grupo 3 1
- MS Ponta Porã 5006606 Grupo 1 1
- MT Barra do Garças 5101803 Grupo 2 1
- MT Peixoto de Azevedo 5106422 Grupo 3 1
- MT Rondonópolis 5107602 Grupo 1 5
- PA Ananindeua 1500800 Grupo 1 1
- PA Bom Jesus do Tocantins 1501576 Grupo 3 1
- PA Garrafão do Norte 1503077 Grupo 3 1
- PA Goianésia do Pará 1503093 Grupo 3 1
- PA Nova Esperança do Piriá 1504950 Grupo 3 1
- PA São Geraldo do Araguaia 1507458 Grupo 3 1
- PA Soure 1507904 Grupo 3 1
- PA Tomé-Açu 1508001 Grupo 3 1
- PB Cabedelo 2503209 Grupo 2 1
- PB Cacimbas 2503555 Grupo 3 1
- PB Esperança 2506004 Grupo 3 1
- PB Nova Olinda 2510204 Grupo 3 1
- PB Olho d'Água 2510402 Grupo 3 1
- PB Pirpirituba 2511806 Grupo 3 1
- PB Princesa Isabel 2512309 Grupo 3 1
- PB São José dos Cordeiros 2514800 Grupo 3 1
- PB Serra Branca 2515500 Grupo 3 1
- PB Sossêgo 2516151 Grupo 3 1
- PE Agrestina 2600302 Grupo 3 1
- PE Altinho 2600807 Grupo 3 1
- PE Angelim 2601003 Grupo 3 1
- PE Bodocó 2602001 Grupo 3 1
- PE Brejinho 2602506 Grupo 3 1
- PE Capoeiras 2603801 Grupo 3 1
- PE Carpina 2604007 Grupo 2 1
- PE Cedro 2604304 Grupo 3 1
- PE Exu 2605301 Grupo 3 1
- PE Jupi 2608305 Grupo 3 1
- PE Moreilândia 2614303 Grupo 3 1
- PE Olinda 2609600 Grupo 1 1
- PE Orocó 2609808 Grupo 3 1
- PE Panelas 2610202 Grupo 3 1
- PE São Lourenço da Mata 2613701 Grupo 1 1
- PE Solidão 2614402 Grupo 3 1
- PE Toritama 2615409 Grupo 3 1
- PE Tupanatinga 2615805 Grupo 3 1
- PE Verdejante 2616100 Grupo 3 1
- PI Barras 2201200 Grupo 3 1
- PI Cajazeiras do Piauí 2202075 Grupo 3 1
- PI Francisco Macedo 2204154 Grupo 3 1
- PI Novo Santo Antônio 2206951 Grupo 3 1
- PI Porto 2208502 Grupo 3 1
- PI Várzea Branca 2211357 Grupo 3 1
- PR Diamante D'Oeste 4107157 Grupo 3 1
- PR Fazenda Rio Grande 4107652 Grupo 1 3
- PR Roncador 4122503 Grupo 3 1
- PR Santa Terezinha de Itaipu 4124053 Grupo 3 1
- RJ Conceição de Macabu 3301405 Grupo 3 1
- RJ Nova Friburgo 3303401 Grupo 1 1
- RJ Paracambi 3303609 Grupo 1 1
- RJ Seropédica 3305554 Grupo 1 1
- RN Doutor Severiano 2403202 Grupo 3 1
- RN Jardim do Seridó 2405702 Grupo 3 1
- RN Lagoa Nova 2406502 Grupo 3 1
- RN Passagem 2409209 Grupo 3 1
- RN São Gonçalo do Amarante 2412005 Grupo 1 1
- RO Cacaulândia 1100601 Grupo 3 1
- RO São Felipe D'Oeste 1101484 Grupo 3 1
- RO Teixeirópolis 1101559 Grupo 3 1
- RS Charrua 4305371 Grupo 3 1
- RS Gravataí 4309209 Grupo 1 1
- RS Marques de Souza 4312054 Grupo 3 1
- RS Novo Hamburgo 4313409 Grupo 1 1
- RS Palmeira das Missões 4313706 Grupo 3 1
- RS Rio Pardo 4315701 Grupo 3 1
- SC Agronômica 4200309 Grupo 3 1
- SC Antônio Carlos 4201208 Grupo 3 1
- SC Corupá 4204509 Grupo 3 1
- SC Criciúma 4204608 Grupo 1 2
- SC Cunhataí 4204756 Grupo 3 1
- SC Ibirama 4206900 Grupo 3 1
- SC Jacinto Machado 4208708 Grupo 3 1
- SC Rio Negrinho 4215000 Grupo 3 1
- SC São José 4216602 Grupo 1 2
- SC Xaxim 4219705 Grupo 3 1
- SE Arauá 2800407 Grupo 3 1
- SE Lagarto 2803500 Grupo 1 1
- SE Nossa Senhora do Socorro 2804805 Grupo 1 5
- SP Arealva 3503406 Grupo 3 1
- SP Artur Nogueira 3503802 Grupo 1 1
- SP Atibaia 3504107 Grupo 1 1
- SP Botucatu 3507506 Grupo 1 2
- SP Cajuru 3509403 Grupo 3 1
- SP Caraguatatuba 3510500 Grupo 2 1
- SP Catanduva 3511102 Grupo 1 1
- SP Francisco Morato 3516309 Grupo 1 2
- SP Igaraçu do Tietê 3520004 Grupo 3 1
- SP Itaberá 3521705 Grupo 3 1
- SP Itapevi 3522505 Grupo 1 2
- SP Monte Azul Paulista 3531506 Grupo 3 1
- SP Peruíbe 3537602 Grupo 1 1
- SP Pitangueiras 3539509 Grupo 3 1
- SP Quintana 3542008 Grupo 3 1
- SP Ribeirão Grande 3543253 Grupo 3 1
- SP Santa Lúcia 3546900 Grupo 3 1
- SP Santana da Ponte Pensa 3547205 Grupo 3 1
- SP Santo Antônio do Aracanguá 3548054 Grupo 3 1
- SP São João da Boa Vista 3549102 Grupo 2 2
- SP Taquarituba 3553807 Grupo 3 1
- SP Tietê 3554508 Grupo 3 1
- SP Valinhos 3556206 Grupo 1 1
- SP Várzea Paulista 3556503 Grupo 1 2
- TO Araguaína 1702109 Grupo 1 2
- TO Paranã 1716208 Grupo 3 1
- TO Porto Nacional 1718204 Grupo 3 1
- TO Sítio Novo do Tocantins 1720804 Grupo 3 1
- ANEXO II
- Relação dos municípios selecionados em segunda chamada para a construção de
- quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2
- UF Município beneficiado Cod. IBGE Grupo PAC Quadra
- AL Barra de São Miguel 2700607 Grupo 3 1
- AL Campo Grande 2701506 Grupo 3 1
- AL Matriz de Camaragibe 2705101 Grupo 3 1
- AL Olho d'Água Grande 2705903 Grupo 3 1
- AL Passo de Camaragibe 2706505 Grupo 3 1
- AL Santana do Ipanema 2708006 Grupo 3 1
- AM Iranduba 1301852 Grupo 3 1
- AM Tabatinga 1304062 Grupo 3 1
- AP Laranjal do Jari 1600279 Grupo 3 1
- BA Filadélfia 2910859 Grupo 3 1
- BA Itaeté 2915007 Grupo 3 1
- BA Lamarão 2919108 Grupo 3 1
- BA Maiquinique 2920007 Grupo 3 1
- BA Planalto 2925006 Grupo 3 1
- BA Prado 2925501 Grupo 3 1
- BA Rio Real 2927002 Grupo 3 1
- BA Una 2932507 Grupo 3 1
- CE Alto Santo 2300705 Grupo 3 1
- CE Barreira 2301950 Grupo 3 1
- CE Miraíma 2308377 Grupo 3 1
- ES Boa Esperança 3201001 Grupo 3 1
- ES Venda Nova do Imigrante 3205069 Grupo 3 1
- GO Abadia de Goiás 5200050 Grupo 3 1
- GO Porangatu 5218003 Grupo 3 1
- GO Santo Antônio de Goiás 5219738 Grupo 3 1
- MA Penalva 2108306 Grupo 3 1
- MA Porto Franco 2109007 Grupo 3 1
- MA Riachão 2109502 Grupo 3 1
- MA São Pedro da Água Branca 2111532 Grupo 3 1
- MG Belo Oriente 3106309 Grupo 3 1
- MG Jacinto 3134707 Grupo 3 1
- MG Planura 3151602 Grupo 3 1
- MT Juruena 5105176 Grupo 3 1
- MT Lucas do Rio Verde 5105259 Grupo 3 1
- MT Peixoto de Azevedo 5106422 Grupo 3 1
- PA Nova Esperança do Piriá 1504950 Grupo 3 1
- PA Tomé-Açu 1508001 Grupo 3 1
- PB Princesa Isabel 2512309 Grupo 3 1
- PE Agrestina 2600302 Grupo 3 1
- PE Altinho 2600807 Grupo 3 1
- PE Brejo da Madre de Deus 2602605 Grupo 3 1
- PE Carnaíba 2603900 Grupo 3 1
- PE Catende 2604205 Grupo 3 1
- PE Ibimirim 2606606 Grupo 3 1
- PE Itaíba 2607505 Grupo 3 1
- PE Panelas 2610202 Grupo 3 1
- PI Bom Jesus 2201903 Grupo 3 1
- PR Mauá da Serra 4115754 Grupo 3 1
- RN Cerro Corá 2402709 Grupo 3 1
- RN Nova Cruz 2408300 Grupo 3 1
- SC Faxinal dos Guedes 4205308 Grupo 3 1
- SP Vargem Grande do Sul 3556404 Grupo 3 1
- TO Araguatins 1702208 Grupo 3 1
- AL Boca da Mata 2701001 Grupo 3 2
- BA Nova Itarana 2922805 Grupo 3 2
- BA Nova Viçosa 2923001 Grupo 3 2
- CE Brejo Santo 2302503 Grupo 3 2
- MA Carutapera 2102903 Grupo 3 2
- MA Tutóia 2112506 Grupo 3 2
- PA Garrafão do Norte 1503077 Grupo 3 2
- PA São Domingos do Capim 1507201 Grupo 3 2
- PB Cacimbas 2503555 Grupo 3 2
- PE Belém do São Francisco 2601607 Grupo 3 2
- PE Águas Belas 2600500 Grupo 3 3
...:::É PERMITIDO COPIAR MATÉRIAS DESDE QUE PUBLIQUEM A FONTE...::
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