Moreira disse que a proprietária da ¨Locadora de Mulher¨está comentendo um crime grave e pode ser penalizada.
Advogado cajazeirense repudia inauguração de locadora. Foto: Diário do Sertão
Advogado cajazeirense repudia inauguração de locadora. Foto: Diário do Sertão
O advogado cajazeirense, José Moreira Lustosa, declarou nesta quinta-feira (24), que a “Locadora de Mulher”, que será inaugurada nessa sexta-feira (25), no centro da cidade denigre a pessoa humana e desvaloriza a mulher.
Segundo o advogado, a proprietária do empreendimento, Carla Simone Braga estará cometendo crime de rufianismo, que é previsto no Art. 230 do Código Penal Brasileiro e tem a seguinte redação: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Moreira explicou que esse crime não admite tentativa, ou seja, a empresária não poderá ser punida antes de inaugurar o seu empreendimento, mas a partir do momento que ela abrir o estabelecimento, o Ministério Público pode agir, pois não precisa de representação nem queixa.
“A partir do momento que ela inaugurar a locadora, o MP pode acionar a justiça e pedir a prisão da proprietária”, informou
O operador do direito disse ainda, que a Prefeitura de Cajazeiras não pode expedir um alvará de autorização para uma atividade ilícita.
“Cajazeiras não poderia dar espaço para assunto tão bana. Isso denigre nossa cidade”, enfatizou Moreira.
Segundo o advogado, a proprietária do empreendimento, Carla Simone Braga estará cometendo crime de rufianismo, que é previsto no Art. 230 do Código Penal Brasileiro e tem a seguinte redação: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Moreira explicou que esse crime não admite tentativa, ou seja, a empresária não poderá ser punida antes de inaugurar o seu empreendimento, mas a partir do momento que ela abrir o estabelecimento, o Ministério Público pode agir, pois não precisa de representação nem queixa.
“A partir do momento que ela inaugurar a locadora, o MP pode acionar a justiça e pedir a prisão da proprietária”, informou
O operador do direito disse ainda, que a Prefeitura de Cajazeiras não pode expedir um alvará de autorização para uma atividade ilícita.
“Cajazeiras não poderia dar espaço para assunto tão bana. Isso denigre nossa cidade”, enfatizou Moreira.
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