O Ministério Público investiga irregularidades no quadro de pessoal e denúncias de nepotismo no DETRAN/RN. Os indícios apurados em Audiência realizada no último dia 20 de junho apontam desvio de função dos trabalhadores terceirizados.
Os contratados pela empresa Jaguari deveriam fornecer funcionários para a limpeza do DETRAN/RN, no entanto, de acordo com o Inquérito Civil instaurado pela Promotora de Justiça Moema Pinheiro, estes funcionários são utilizados para realização de emplacamentos, vistoria de veículos e ouros serviços públicos.
Os contratados pela empresa Jaguari deveriam fornecer funcionários para a limpeza do DETRAN/RN, no entanto, de acordo com o Inquérito Civil instaurado pela Promotora de Justiça Moema Pinheiro, estes funcionários são utilizados para realização de emplacamentos, vistoria de veículos e ouros serviços públicos.
Outros desvios de função estão relacionados às empresas ITCI, que fornece empregados para o setor de informática e a FUNDEP, que disponibiliza bolsistas que exercem funções públicas. Segundo denúncias recebidas durante a Audiência, serão investigadas ainda práticas de nepotismo através da FUNDEP.
Para averiguar todos esses fatos a 32ª Promotoria de Justiça determinou o prazo de 10 dias para que o Secretário Estadual de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, e o Diretor Geral do DETRAN/RN, informem quais as providências serão adotadas para eliminar a terceirização de mão de obra e o desvio de função no DETRAN/RN além do prazo necessário para a adoção das medidas necessárias.
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