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30 de agosto de 2011

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Justiça determina que acusado de matar Eloá vá a júri popular

A Justiça de Santo André (Grande São Paulo) decidiu que Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar Eloá Pimentel, 15, e manter outros três adolescentes reféns em 2008 deve ir a júri popular. Cabe recurso.
Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar cem horas rendida pelo ex-namorado na Grande SP
Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP


Eloá foi mantida em cárcere privado em sua casa, em Santo André, e morta a tiros, depois de cerca de 100 horas.


O júri já estava marcado para ocorrer em fevereiro, mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em novembro de 2010, anulou a fase de instrução e o processo teve que voltar à fase inicial. A partir daí, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e onze de defesa, além do réu que passou por um novo interrogatório.



De acordo com a decisão, "ante a prova oral coligida e a pericial produzida (confronto balístico), evidenciada, ao menos em princípio, a concorrência do réu para os crimes contra a vida e os conexos descritos na denúncia torna-se de rigor a decisão de pronúncia, cuja análise valorativa, insista-se, caberá ao Egrégio Tribunal do Júri".

Ainda, de acordo com a sentença, "tratando-se de crimes hediondos há vedação à concessão de fiança" e a recomendação para que o pronunciado seja mantido na prisão onde atualmente se encontra e não recorra em liberdade.

O julgamento ainda não tem data determinada.
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